Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Material < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
070714005959-3
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
26/03/2019
Data Distribuição:
27/03/2019
1º apelante:
JEFERSON BATISTA MACIEL e outros
Apelado(a)(s):
JEFERSON BATISTA MACIEL e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
03/10/2019 10:00
após certificado o trânsito em julgado
Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/08/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em:
30/08/2019
"NEGARAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO"