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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0001493-07.2010.8.13.0557
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1055710000149300120191655605
Cartório da 19ª Câmara Cível - Unidade Afonso Pena ATIVO

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  557.10.149
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  19ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  055710000149-3 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  26/08/2019 Data Distribuição:  27/08/2019

Apelante(s):  MUNICÍPIO RIO PIRACICABA
Apelado(a)(s):  Menor representado(a)(s) p/ pai(s) JOSÉ WILSON DA SILVA.
Litisconsorte(s:  ALBA VALÉRIA APARECIDA PITOMBEIRA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    25/08/2020 12:00   
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    13/03/2020 10:00    : Para ciência do Acórdão
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    19/12/2019     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 29/09/2020 às 00:30:04