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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Ap Cível/Reex Necessário
Processo Siscom:
518.13.14514
Assunto:
Liminar < Medida Cautelar < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
3ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
051813014514-8
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
29/05/2015
Data Distribuição:
01/06/2015
Remetente:
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS
Apelante(s):
DMAE DEPTO MUN AGUA ESGOTO POÇOS CALDAS
Apelado(a)(s):
FREDERICO MARINE BARBOSA
Autori. coatora:
DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO P CALDAS
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
17/03/2016 13:30
Transitado em Julgado
17/03/2016 13:30
Publicado o dispositivo do acórdão em:
11/02/2016
"ACOLHERAM A PRELIMINAR, PARA INDEFERIR A INICIAL E DENEGAR A SEGURANÇA."
Consulta realizada em 03/06/2023 às 22:22:37