Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
038813000169-5
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
21/08/2019
Data Distribuição:
22/08/2019
Apelante(s):
JOANA DARC DE LACERDA
Apelado(a)(s):
BRUNO DO CARMO RIBEIRO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
25/01/2021 13:00
Transitado em Julgado
11/12/2020 13:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/02/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
