Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
9ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
033812002422-3
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
06/11/2018
Data Distribuição:
08/11/2018
Apelante(s):
ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
Apelado(a)(s):
AGNALDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA e outros
Litisconsorte(s:
RCI BRASIL PRESTACAO SERVICOS INTERCAMBIO LTDA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
22/07/2019 12:00
Transitado em Julgado
08/07/2019 12:00
Trânsito do acórdão.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/06/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
