Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
031315012784-0
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
08/11/2017
Data Distribuição:
09/11/2017
1º apelante:
ESTER VIANA CARVALHO assistido(a) p/ pai VALDIR HERMÓGENES DE CARVALHO e outros
Apelado(a)(s):
ESTER VIANA CARVALHO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
02/04/2018 10:00
Transitado em Julgado
08/03/2018 13:59
Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/02/2018
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.