Versão de 01/04/2024 14:48

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0877306-14.2019.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1030116003453600120191657292
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Agravo de Execução Penal Processo Siscom:  301.16.3453
Assunto:  Execução Penal < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  030116003453-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/08/2019 Data Distribuição:  06/08/2019

Agravante(s):  H.V.O.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Expedição de    06/04/2020     : Ofício comunicando decisão do HC nº 559.305/MG do Superior Tribunal de Justiça
  Expedição de    13/03/2020     : Ofício prestando informações para o HC nº 559.305/MG do Superior Tribunal de Justiça
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    06/03/2020 10:10    AUTOS

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 20/04/2024 às 13:30:36