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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
194.12.6175
Assunto:
Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
019412006175-0
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
19/01/2015
Data Distribuição:
20/01/2015
Apelante(s):
SERGIO SOARES PINHEIRO e outros
Apelado(a)(s):
SERGIO SOARES PINHEIRO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva
09/09/2016
Remetidos os autos à Comarca de Origem
06/07/2016 16:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
29/04/2016
1.0194.12.006175-0/004
Consulta realizada em 29/11/2023 às 01:24:25