Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Promessa de Compra e Venda < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002412316720-7
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
25/01/2018
Data Distribuição:
30/01/2018
Apelante(s):
RODRIGO DA SILVA CONHALATO
Apelado(a)(s):
HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
09/01/2020 17:05
Após certificado o trânsito em julgado em 11/12/2019.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/11/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em:
19/11/2019
"ACOLHERAM PRELIMINAR DE VÍCIO CITRA PETITA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
