Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
9ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002411081134-6
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
21/10/2019
Data Distribuição:
22/10/2019
1º apelante:
CLÍNICA BELVEDERE e outros
Apelado(a)(s):
MARIA DAS GRAÇAS SALVADOR CASTRO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
01/03/2021 08:00
Transitado em Julgado
26/02/2021 08:00
Trânsito do acórdão.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/07/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.