Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002410111107-8
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
17/09/2020
Data Distribuição:
18/09/2020
Apelante(s):
THIAGO LUIZ FERREIRA MIRANDA
Apelado(a)(s):
GEORGE SILVERIO FIGUEIREDO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
14/05/2021 11:45
Transitado em Julgado
05/05/2021 16:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/02/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
