Versão de 18/04/2024 14:39

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0151805-61.2018.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100241801518050012020278749
Cartório da 6ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  24.18.15180
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  6ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  002418015180-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  04/02/2019 Data Distribuição:  05/02/2019

Apelante(s):  I.J.R.M.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  P.H.V.
Corréu:  P.H.S.S. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    20/10/2020 09:00   
  Transitado em Julgado    16/10/2020 09:00    o(s) acórdão(s)/decisão.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    14/10/2020 11:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 18/05/2024 às 17:16:38