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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0121630-23.2014.8.13.0704
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1070414012163000120191320484
Cartório da 13ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  704.14.12163
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Material < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  070414012163-0 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/07/2019 Data Distribuição:  08/07/2019

Apelante(s):  JOSÉ EUSTÁQUIO GONTIJO
Apelado(a)(s):  ELIZABETE PIRES MACIEL e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    04/12/2019 09:00   
  Transitado em Julgado    12/11/2019 09:00    acórdão/decisão
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    18/10/2019     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 05/12/2021 às 02:42:04