Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
063714001506-5
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
18/10/2016
Data Distribuição:
20/10/2016
Apelante(s):
OI MÓVEL S/A nova denominação de TNL PCS S/A
Apelado(a)(s):
DROGARIA FARMACIA AMERICANA SÃO LOURENÇO LTDA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
24/02/2017 10:00
Após certificado o trânsito em julgado.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/12/2016
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
