Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
047915014282-2
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
28/11/2018
Data Distribuição:
29/11/2018
Apelante(s):
CARLA ALESSANDRA SANTOS PIMENTEL CAIXETA DE MELO
Apelado(a)(s):
ITAMAR TEODORO DE FARIA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
15/05/2019 15:00
Transitado em Julgado
25/04/2019 12:00
do Acordão.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/03/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
