Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Acidente de Trânsito < Indenização por Dano Material < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
5ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
043214001724-0
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
11/09/2018
Data Distribuição:
12/09/2018
Apelante(s):
MUNICÍPIO MONTE SANTO MINAS
Apelado(a)(s):
JOÃO BORGES DA SILVEIRA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
12/04/2019 11:00
Transitado em Julgado
08/04/2019 11:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/02/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
