Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Intervenção de Terceiros < Partes e Procuradores < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
1ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
043118001060-2
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
19/10/2018
Data Distribuição:
23/01/2019
1º apelante:
JANE MARTINS DE SOUSA e outros
Apelado(a)(s):
ADRIANO SOARES MARTINS e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
09/02/2021 13:00
Transitado em Julgado
25/01/2021 13:00
o acórdão / a decisão
Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/03/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.