Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
034816000284-9
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
08/07/2018
Data Distribuição:
16/07/2018
Apelante(s):
JOSÉ LÚCIO VIDIGAL
Apelado(a)(s):
QUALY SONO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-ME
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
12/02/2019 16:00
Transitado em Julgado
30/01/2019 15:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/12/2018
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
