Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Tratamento Médico-Hospitalar < Saúde < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
4ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
015514000338-7
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
26/04/2019
Data Distribuição:
08/05/2019
Remetente:
JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE CAXAMBU
Autor(es)(a)s:
ELIAS MACIEL DA SILVA
Ré(u)(s):
MUNICÍPIO DE CAXAMBU
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
23/08/2019 10:00
Transitado em Julgado
14/08/2019 18:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/07/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
