Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
014417000748-4
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
10/01/2020
Data Distribuição:
13/01/2020
1º apelante:
PEDRO LÚCIO ABDALA e outros
Apelado(a)(s):
MARIA EMÍLIA PEREIRA BARBOSA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
22/02/2021 17:00
Transitado em Julgado
01/02/2021 13:39
Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/06/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
