Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
10ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
010615000974-9
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
15/02/2019
Data Distribuição:
19/02/2019
Apelante(s):
GRUPO OHL - AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Apelado(a)(s):
MILTON VICENTE DE ALMEIDA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
25/07/2019 08:00
Transitado em Julgado
11/06/2019 10:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/04/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
