Versão de 18/04/2024 14:39

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0115360-68.2013.8.13.0105
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1010513011536000120191469844
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  105.13.11536
Assunto:  Injúria < Crimes contra a Honra < DIREITO PENAL
Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  010513011536-0 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  29/07/2019 Data Distribuição:  31/07/2019

Apelante(s):  R.C.G.A.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  J.Q.R.S.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    13/12/2019 08:00    com trânsito em julgado
  Transitado em Julgado    12/12/2019 07:00    acórdão/decisão
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    10/12/2019 11:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 19/05/2024 às 04:44:07