Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002712035590-7
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
30/07/2019
Data Distribuição:
31/07/2019
Apelante(s):
WALNEY HONORIO GONÇALVES
Apelado(a)(s):
ERLINDA MARIA SILVA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
13/03/2020 15:00
por trânsito em julgado de acórdão/decisão retro.
Transitado em Julgado
06/03/2020 15:00
o acórdão/decisão retro.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/02/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.