O Javascript do seu Browser está desativado. Você deve ativá-lo para realizar a pesquisa.
Versão de 18/04/2024 14:39
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Habeas Corpus Criminal
Processo Siscom:
90.19.181
Assunto:
Da Poluição < Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:
0001819-92.2019.8.13.0090
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
18/02/2019
Data Distribuição:
18/02/2019
Paciente(s):
A.B.R.
Autorid coatora:
J.D.2.V.C.C.E.P.B.
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
13/06/2019
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/04/2019
/001
Recebidos os autos
11/04/2019 12:00
1º CAROT
Consulta realizada em 18/05/2024 às 04:16:54