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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
IRDR - Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
2ª Seção Cível
Documento Origem:
60315134720158130024
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
17/07/2018
Data Distribuição:
17/07/2018
Suscitante:
DESEMBARGADORES DA 11ª CÃMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):
SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TJMG
Interessado(a)s:
CONSTRUTORA TENDA S/A e outros
Amicus curiae:
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE GOVERNADOR VALADARES
Última(s) Movimentação(ões):
Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/03/2019
em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Julgaram procedente o Incidente.
Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/03/2019
em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Julgaram procedente o incidente.
Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/08/2018
em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente
Consulta realizada em 05/05/2025 às 03:38:34