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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1633103-37.2011.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002411163310300120161421555
Cartório da 12ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  24.11.163310
Assunto:  Indenização por Dano Material < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  002411163310-3 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  12/05/2016 Data Distribuição:  13/05/2016

Apelante(s):  HELIDA FERREIRA DUARTE
Apelado(a)(s):  INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    09/08/2018 08:00    Ofício com decisão do STJ
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    27/10/2017 08:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/07/2017     1.0024.11.163310-3/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/12/2021 às 01:09:18

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1633103-37.2011.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002411163310300220161576866
Cartório da 12ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  21/11/2016 Data Distribuição:  29/11/2016

Embargante(s):  HELIDA FERREIRA DUARTE e outros
Embargado(a)(s):  INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A Primeiro(a)(s) e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/07/2017     1.0024.11.163310-3/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    15/03/2017     1.0024.11.163310-3/003
  Recebidos os autos    15/03/2017 08:00   

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Consulta realizada em 05/12/2021 às 01:09:18

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1633103-37.2011.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  15/03/2017 Data Distribuição:  02/07/2018

Recorrente(s):  INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A e outros
Recorrido(a)(s):  HELIDA FERREIRA DUARTE e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/07/2017     1.0024.11.163310-3/004
  Juntada de petição    13/07/2017 15:21    : Interposição de AISTJ Protocolo:408560/2017
  Juntada de petição    13/07/2017 15:20    : Interposição de AISTJ Protocolo:369459/2017

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Consulta realizada em 05/12/2021 às 01:09:19

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1633103-37.2011.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  13/07/2017 Data Distribuição:  02/07/2018

Agravante(s):  INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A e outros
Agravado(a)(s):  HELIDA FERREIRA DUARTE e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    09/08/2018    
  Expedição de    09/08/2018     : Ofício encaminhando à comarca de origem a decisão deste recurso, bem como a certidão de trânsito em julgado.
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    09/08/2018     : Conheceram do agravo para negarem provimento ao recurso especial (HÉLIDA FERREIRA DUARTE).

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