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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis ou transação penal da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.

Comarca de Mariana - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processo(s) nesta página: 1

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0043356-50.2015.8.13.0400
2ª CÍVEL/CRIME/VEC ATIVO PRINCIPAL 

Classe:  Ação Civil Pública       
Assunto:  ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Atos Administrativos > Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
CS:  MS

Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros.
Réu :  VALE S.A. e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO      17/03/2020
  AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO    PROMOTOR(A) 20484600    09/03/2020
  ATO ORDINATÓRIO VISTA MP      08/03/2020

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Apensos/Principal Audiências

Consulta realizada em 06/04/2020 às 02:29:15