Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis ou transação penal da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.
Comarca de Belo Horizonte - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processo(s) nesta página: 1
Classe:
Ação Penal de Competência do Júri
Classe Originária: INQUÉRITO POLICIAL
Assunto:
PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Maço:
539
CS:
AQ
Réu :
M.A.S. e outros.
Última(s) Movimentação(ões):
RECEBIMENTO PELO ARQUIVO
18/09/2023
REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA O ARQUIVO DE FEITOS
