Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis ou transação penal da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.
Comarca de Passos - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processo(s) nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0205572-46.2014.8.13.0479
3ª VARA CÍVEL
BAIXADO
Classe:
Procedimento Ordinário
Assunto:
CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Direito de Imagem
