Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, processos da classe Execução de Medidas Alternativas, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis ou transação penal da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.
Comarca de Muriaé - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processo(s) nesta página: 1
NÚMERO TJMG: 043909103180-7
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1031807-16.2009.8.13.0439
4ª VARA CÍVEL
BAIXADO
PRINCIPAL
Classe:
Procedimento de Conhecimento
Assunto:
CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral