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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis ou transação penal da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.

Comarca de Mariana - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processo(s) nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0040152-61.2016.8.13.0400
2ª CÍVEL/CRIME/VEC ATIVO PRINCIPAL 

Classe:  Ação Penal - Procedimento Ordinário      Classe Originária: PROCEDIMENTO INVESTIG MP
Assunto:  ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Meio Ambiente > Flora
CS:  RE

Réu :  SAMARCO MINERACAO S.A. e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
  REMETIDOS OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA      25/10/2022
  JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES      19/10/2022
  JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES      19/10/2022

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Apensos/Principal

Consulta realizada em 24/04/2024 às 02:54:36