Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação

NÚMERO TJMG: 1.0701.14.042721-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0194892-71.2020.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Data pauta: 17/05/2022
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 10/03/2022
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/03/2022, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 28/01/2022
Publicação: Cancelada Sessão de Julgamento do dia 07/02/2022 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador José Flávio de Almeida, Presidente da 2ª Seção Cível.
Data pauta: 21/01/2022
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2022, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria.
Data pauta: 13/08/2021
Publicação em 17/08/2021 : : do Edital: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º CARTÓRIO DE FEITOS ESPECIAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Evandro Lopes Da Costa Teixeira, Relator nos autos do IRDR - Cv Nº 1.0701.14.042721-5/002 (0194892-71.2020.8.13.0000), no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Tribunal de Justiça o IRDR - Cv supracitado em que figura como Suscitante a Desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas ¿ 11ª Câmara Cível do TJMG, como Suscitada a 2ª Seção Cível do TJMG e como Interessados Edmilson Sebastião e Itaú Seguros S/A, nos autos originários da Ação Nº 04272158920148130701 da Comarca de Uberaba/MG. O IRDR supracitado tramita no 2º Cartório de Feitos Especiais do TJMG, sito na Rua Goiás, 229, sala 706, Bairro Centro, em Belo Horizonte/MG. E para conhecimento de todos, expediu-se o presente EDITAL, pelo qual INTIMA OS DEMAIS INTERESSADOS NA CONTROVÉRSIA, INCLUSIVE PESSOAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO OS NÃO EXPRESSAMENTE MENCIONADOS, OS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARA, SE DESEJAREM, REQUERER A JUNTADA DE DOCUMENTOS BEM COMO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIA PARA A ELUCIDAÇÃO DA QUESTÃO DE DIREITO CONTROVERTIDA, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. E para ciência de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Belo Horizonte, 26 de abril de 2021. Eu, Maria Aparecida Batista da Silva, Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o redigi. Desembargador Evandro Lopes Da Costa Teixeira Relator
Data pauta: 19/04/2021
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 25/03/2021
Publicação em 29/03/2021 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0701.14.042721-5/002 que adiante segue: o objeto deste IRDR é saber se, para a concessão do seguro contratado na modalidade IFPD - Invalidez Funcional Permanente por Doença - , há a necessidade de comprovação de que a incapacidade do segurado provocou a perda de sua existência independente, ou seja, a irreversível inviabilidade do pleno exercício de suas relações autonômicas.
Data pauta: 24/03/2021
Publicação em 26/03/2021 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0701.14.042721-5/002 que adiante segue: o objeto deste IRDR é saber se, para a concessão do seguro contratado na modalidade IFPD - Invalidez Funcional Permanente por Doença - , há a necessidade de comprovação de que a incapacidade do segurado provocou a perda de sua existência independente, ou seja, a irreversível inviabilidade do pleno exercício de suas relações autonômicas.
Data pauta: 23/03/2021
Publicação em 25/03/2021 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0701.14.042721-5/002 que adiante segue: o objeto deste IRDR é saber se, para a concessão do seguro contratado na modalidade IFPD - Invalidez Funcional Permanente por Doença - , há a necessidade de comprovação de que a incapacidade do segurado provocou a perda de sua existência independente, ou seja, a irreversível inviabilidade do pleno exercício de suas relações autonômicas.
Data pauta: 17/11/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 10/07/2020
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2020, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Data pauta: 17/03/2020
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA em 17/03/2020

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:09:58