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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000203-90.2019.8.13.0540
Cartório da 4ª Câmara Cível Especializada
BAIXADO
Principal
Data pauta: 07/10/2022
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 26/09/2022
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/10/2022, às 13:35 horas
A sessão de julgamentos presencial do dia 06/10/2022 será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada somente para o e-mail caciv4@tjmg.jus.br (caso já tenha recebido o e-mail confirmando a inscrição, não é necessário enviar novamente), indicando os dados completos e em qual e-mail deseja receber o convite para a videoconferência (o e-mail será respondido com a confirmação da inscrição e demais orientações). Para organização da videoconferência e envio antecipado dos links, o e-mail deve ser enviado até o dia 05/10/2022 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão. Caso deferida a sustentação, será enviado no dia anterior ao da sessão, no e-mail indicado, o convite contendo o link de acesso para a sala de videoconferência e o procurador deverá acessá-la 10 minutos antes do horário marcado. É obrigatória a identificação do advogado presente por áudio e vídeo, dessa forma a câmera deverá permanecer ligada durante a assistência ou sustentação oral. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido se sustentação oral.
Data pauta: 05/09/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 24/05/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KILDARE CARVALHO, em 24/05/2022.
Data pauta: 02/02/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 22/11/2021
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 04/08/2021
Autos convertidos em processo eletrônico em 04/08/2021. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .
Data pauta: 26/07/2021
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Renato Dresch , em 26/07/2021. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
