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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0040639-93.2015.8.13.0520
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Data pauta: 11/04/2024
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/04/2024 : "REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. COMUNICAR." Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). LUCIO ADOLFO DA SILVA pelo(a) 2º apelante e o(a) Dr(a). LEONARDO GONTIJO AZEVEDO pelo(a) apelado(a)(s).
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 02/04/2024
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2024, às 13:32 horas
A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório (cacri2@tjmg.jus.br) ou "Whatsapp" nº 31975723535, contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.
Data pauta: 05/03/2024
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2024, às 13:32 horas
A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório (cacri2@tjmg.jus.br), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.
Data pauta: 08/02/2024
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/02/2024, às 13:31 horas
A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório (cacri2@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. Após o cartório confirmar o recebimento do pedido de sustentação oral, será encaminhado o link de acesso à sessão por videoconferência para o e-mail do (a) advogado (a) cadastrado (a). O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.
Data pauta: 27/11/2023
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/12/2023, às 13:32 horas
A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 5 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório (cacri2@tjmg.jus.br), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.
Data pauta: 22/09/2023
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/10/2023, às 13:32 horas
A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 2 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório (cacri2@tjmg.jus.br), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir. O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.
Data pauta: 28/07/2023
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:32 horas
A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório (cacri2@tjmg.jus.br), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.
Data pauta: 02/05/2023
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:32 horas
A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório (cacri2@tjmg.jus.br), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.
Data pauta: 14/03/2023
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/03/2023, às 13:31 horas
A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1000 PR/2020. A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTÊNCIA DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE E-MAIL AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CARTÓRIO (cacri2@tjmg.jus.br), COM CONFIRMAÇÃO DE LEITURA E ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PREVISTA NO ART. 11, II DA CITADA PORTARIA.
Data pauta: 16/02/2023
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Data pauta: 18/07/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NELSON MISSIAS DE MORAIS, em 18/07/2022.
Data pauta: 28/06/2022
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. GLAUCO FERNANDES , em 28/06/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
