» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0005599-83.2013.8.13.0467
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Data pauta: 23/01/2019
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/01/2019 : "RECONHECERAM A COMPETÊNCIA DA 1ª SEÇÃO CÍVEL PARA JULGAR A CAUSA. REJEITARAM AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 19/11/2018
Autos reincluídos na pauta de 05/12/2018, às 13:30 horas, Adiado o julgamento.
Data pauta: 28/06/2018
Publicação em 02/07/2018 : : Vista à Lúcia Helena Ferreira Amaral, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 605-TJ
Data pauta: 12/06/2018
Publicação em 14/06/2018 : Despacho/decisão interlocutória "Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a possibilidade de julgamento do mérito do recurso de apelação, nos temos do art. 1.013, § 3º do CPC, no prazo sucessivo de 5 dias, a começar pela recorrente."
Publicação em 14/06/2018 : : Vista a parte recorrente ANDECC - Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 16/05/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/05/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 24/01/2018
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 24/01/2018.
Data pauta: 14/03/2016
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/03/2016 : "SUSPENDERAM O JULGAMENTO DA APELAÇÃO E SUSCITARAM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA"
Data pauta: 01/03/2016
Reincluídos na pauta de 08/03/2016, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista.
Data pauta: 23/02/2016
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/03/2016, às 13:30 horas
Data pauta: 21/01/2016
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos dos Art. 118 e 119 do RITJ. As partes deverão se manifestar, no prazo de dez dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 29/04/2015
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Raimundo Messias Júnior , em 29/04/2015. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
