Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0013129-02.2016.8.13.0446
Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Data pauta: 23/01/2019
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/01/2019 : "ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E, APLICANDO O ART. 1.013, §3º, DO CPC, JULGARAM PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 03/12/2018
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 02/10/2018
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Claret de Moraes , em 02/10/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.

Consulta realizada em 05/12/2025 às 04:59:13