Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Expedientes Enviados para Publicação
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0163830-30.2015.8.13.0439 | ||
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
| Data pauta: 12/02/2020 |
| Publicado o dispositivo do acórdão em 14/02/2020 : "ACOLHERAM A PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO PELA RELATORA PARA EXTINGUIR O FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL." |
| A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 03/10/2019 |
| Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. |
| Data pauta: 06/06/2019 |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2019, às 13:30 horas |
| Data pauta: 06/11/2018 |
| Publicação em 08/11/2018 : Despacho/decisão interlocutória " Nos termos da decisão proferida no processo eletrônico nº 1.0439.15.016383-0/002 ( IRDR), suspendo a tramitação do presente feito." |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 28/09/2018 |
| Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLÁUDIA MAIA, em 28/09/2018. |
| Data pauta: 25/09/2018 |
| Publicação em 27/09/2018 : Despacho/decisão interlocutória "Vistos. Considerando que o pedido de instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de fls. 90/94 foi admitido pela 02ª Sessão Cível deste E. Tribunal de Justiça, declino da competência para julgar o presente recurso para o referido órgão, na forma do artigo 978 do NCPC c/c 368-A, § 7º do RITJMG. " Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018, (A) DES. ALEXANDRE SANTIAGO - Relator |
| Data pauta: 22/11/2017 |
| Publicação em 24/11/2017 : Despacho/decisão interlocutória "(...) Por todo o exposto, SUSCITO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA nestes autos, na forma do art. 977, I, do CPC/2015 e do art. 368-A do RITJMG. À secretaria para que expeça ofício, com cópia da presente decisão, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para o processamento na forma regimental (art. 368-B, I, §1º), e para que providencie a remessa ao setor competente para o cadastramento do IRDR e providências necessárias. Deverão instruir o pedido de IRDR cópias da petição inicial, da contestação e da sentença. Suspendo o andamento do recurso, nos termos do §7º do art. 368-B, do RITJMG." Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017. (a) DES. ALEXANDRE SANTIAGO - Relator |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 31/10/2017 |
| Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alexandre Santiago , em 31/10/2017. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. |