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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0029869-11.2015.8.13.0433
Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Data pauta: 09/09/2021
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/09/2021 : "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 19/08/2021
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 13/03/2020
Publicação em 17/03/2020 : Intimação: "Intime-se a parte embargada para se manifestar, caso queira, sobre os embargos de declaração interpostos". Belo Horizonte, 11 de março de 2020, DES. ÁLVARES CABRAL DA SILVA - Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
