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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0296945-73.2012.8.13.0433
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Data pauta: 14/08/2020
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/08/2020 : NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSISTIU AO JULGAMENTO, PELO(A) EMBARGANTE(S), O(A) DR(A). GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 24/07/2020
Autos colocados "em mesa" em 05/08/2020 às 13:00 horas
A sessão será realizada por meio videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br, com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão, nos termos do art. 11, II, da citada Portaria. Tendo em vista a natureza da sessão por videoconferência, não será possível consultar os autos dos processos físicos.
Data pauta: 08/05/2020
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 12/09/2018
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/09/2018 : REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSISTIU AO JULGAMENTO, PELO(A) EMBARGANTE(S), O(A)DR(A). TAIS CRUZ HABIB.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 24/08/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/09/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 02/08/2018
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 30/05/2018
Publicação em 05/06/2018 : Despacho/decisão interlocutória Intimem-se as partes embargadas para que se manifestem sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias..." (a) Des. Otávio Portes, relator.
INTIMAÇÃO: FICAM INTIMADAS AS PARTES EMBARGADAS PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
