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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0091470-09.2013.8.13.0394
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 09/05/2022
Autos remetidos à comarca de origem, em .
Data pauta: 24/11/2021
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/11/2021 : "RECURSO NÃO PROVIDO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 30/08/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/09/2021, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria.
Data pauta: 02/08/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/08/2021, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria.
Data pauta: 01/10/2020
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 01/10/2020.
Data pauta: 23/04/2019
Publicação em 25/04/2019 : Súmula de despacho : Suscitou incidente de resolução de demandas repetitivas. Determinou o sobrestamento do andamento desta AC n.º 1.0394.13.009147-0/001, até ulterior pronunciamento da 1ª Seção Cível deste TJMG acerca da admissibilidade deste requerimento de IRDR.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 06/02/2019
Publicação em 08/02/2019 : Súmula de despacho : Intimo, nesta data, o apelante, Município de Manhuaçu, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls. 184.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 26/09/2018
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Lailson Braga Baeta Neves (JD Convocado) , em 26/09/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
