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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0038170-24.2011.8.13.0388
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Data pauta: 11/09/2020
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/09/2020 : NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ASSISTIRAM AO JULGAMENTO, PELO(A) APELANTE(S), O(A) DR(A). GUSTAVO FERREIRA CARVALHO E PELO(A) APELALO(A)(S), O(A) DR(A). MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 21/08/2020
Reincluídos na pauta de 02/09/2020, às 13:00 horas-Sessão anterior - "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. RAMOM TÁCIO, APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS."
A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br, com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão, nos termos do art. 11, II, da citada Portaria. Tendo em vista a natureza da sessão por videoconferência, não será possível consultar os autos dos processos físicos.
Data pauta: 24/07/2020
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/08/2020, às 13:00 horas
A sessão será realizada por meio videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br, com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão, nos termos do art. 11, II, da citada Portaria. Tendo em vista a natureza da sessão por videoconferência, não será possível consultar os autos dos processos físicos.
Data pauta: 06/03/2020
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 22/10/2019
Publicação em 24/10/2019 : Intimação: DA PARTE APELANTE PELO PRAZO DE 15 DIAS PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PRELIMINAR SUSCITADA
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 25/06/2019
Autos remetidos em diligência, em 27/06/2019. para certificar se o apelado juntou aos autos via original da petição de contrarrazões
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 30/04/2019
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Ramom Tácio , em 30/04/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
