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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0156699-81.2004.8.13.0344
Cartório da 7ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Principal
Data pauta: 21/10/2015
Autos remetidos à comarca de origem, em 23/10/2015 .
Data pauta: 20/08/2015
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/08/2015 : "SÚMULA: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
Data pauta: 17/07/2015
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos dos Art. 118 e 119 do RITJ. As partes deverão se manifestar, no prazo de dez dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 05/02/2014
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/02/2014 : "SUSCITARAM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA"
Data pauta: 28/01/2014
RESULTADO DE JULGAMENTO: De Ofício SUSCITARAM O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
Data pauta: 21/01/2014
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/01/2014, às 13:30 horas
Data pauta: 16/01/2013
Publicação em 18/01/2013 : Despacho/decisão interlocutória Fica intimada, neste ato, a Procuradoria do MUnicípio de Iturama para que promova a pertinente regularização da representação no prazo de dez dias, nos termos do r. despacho, sob pena de não conhecimento da apelação interposta. BH, Des. Peixoto Henriques/Rel.
Data pauta: 14/01/2013
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES , em 14/01/2013. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.