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2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação

NÚMERO TJMG: 1.0338.17.000435-6/003	NUMERAÇÃO ÚNICA: 0433914-26.2018.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500	BAIXADO

Data pauta: 20/01/2021

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Data pauta: 05/11/2020

Reincluídos na pauta de 23/11/2020, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão de 28/09/2020 - Adiado o julgamento por ausência do Des. Maurílio Gabriel, após os Des. 6º, 7º e 9º Vogais acompanharem o Relator, fixando a tese.
Ficam as partes e procuradores intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Data pauta: 10/09/2020

Reincluídos na pauta de 28/09/2020, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão de 27/07/2020 - Pediu vista o Eminente Des. Fernando Lins sobre a questão da modulação dos efeitos
Ficam as partes e advogados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Data pauta: 10/07/2020

Reincluídos na pauta de 27/07/2020, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão de 23/09 - Pediu vista o Des. Márcio Idalmo Santos Miranda
Ficam as partes/advogados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Data pauta: 16/03/2020

Publicação: Cancelada Sessão de Julgamento do dia 23/03/2020 em virtude das recomendações contidas na Portaria Conjunta nº 945/PR/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Data pauta: 05/03/2020

Reincluídos na pauta de 23/03/2020, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão de 23/09 - Pediu vista o Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Data pauta: 11/02/2020

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Data pauta: 05/09/2019

Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/09/2019, às 13:30 horas

Data pauta: 10/06/2019

Data pauta: 04/06/2019

Publicação em 06/06/2019 : Intimação: : A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0338.17.000435-6/003, que adiante segue: "A decisão que rejeita prescrição ou decadência é considerada como mérito e impugnável pela via do agravo de instrumento, conforme previsão contida no artigo 1015, II, do CPC”.

Data pauta: 03/06/2019

Publicação em 05/06/2019 : Intimação: : A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0338.17.000435-6/003, que adiante segue: "A decisão que rejeita prescrição ou decadência é considerada como mérito e impugnável pela via do agravo de instrumento, conforme previsão contida no artigo 1015, II, do CPC”.

Data pauta: 31/05/2019

Publicação em 04/06/2019 : Intimação: : A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0338.17.000435-6/003, que adiante segue: "A decisão que rejeita prescrição ou decadência é considerada como mérito e impugnável pela via do agravo de instrumento, conforme previsão contida no artigo 1015, II, do CPC”.

Data pauta: 09/05/2019

Data pauta: 04/04/2019

Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/04/2019, às 13:30 horas

Data pauta: 25/06/2018

Data pauta: 03/05/2018

Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CABRAL DA SILVA, em 03/05/2018.

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:09:46