Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0047815-73.2009.8.13.0249
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Data pauta: 23/09/2020
Publicação em 25/09/2020 : Dispositivo da decisão monocrática "Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes na petição conjunta de folhas 504/505. (...) Remetam-se os autos ao juízo de origem para que seja apreciado o pedido de homologação do acordo (...)" Des. José de Carvalho Barbosa - Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 13/05/2020
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/05/2020 : "DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 15/04/2020
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 28/08/2019
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. José de Carvalho Barbosa , em 28/08/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.

Consulta realizada em 27/12/2025 às 02:19:02