Versão de 06/07/2026 13:50

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0001729-84.2017.8.13.0242
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Data pauta: 20/07/2022
Autos remetidos à comarca de origem, em 22/07/2022 .
COM TRÂNSITO EM JULGADO.
Data pauta: 13/06/2022
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/06/2022 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 30/05/2022
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/06/2022, às 13:30 horas
POR VIDEOCONFERÊNCIA - Considerando a Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022, e a manifestação da defesa, estes autos foram incluídos na Sessão de Julgamento a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA no dia 07/06/2022, às 13h30min, através do sistema Cisco Webex. Os pedidos de INSCRIÇÃO para a sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do cartório (cacri5@tjmg.jus.br) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados ¿em mesa¿, com antecedência mínima de até 4 horas, contendo os seguintes dados/procedimentos: a) data da sessão; b) número e classe do processo, nome do relator; c) nomes da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e número da OAB; com a devida PROCURAÇÃO juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Na falta de manifestação por e-mail do interesse para sustentação/assistência através de videoconferência, isto é, não havendo envio de inscrição, o feito será considerado julgado eletronicamente.
Data pauta: 06/05/2022
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Data pauta: 08/03/2022
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Danton Soares Martins , em 08/03/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação

Consulta realizada em 15/09/2026 às 21:24:10