» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0015131-48.2014.8.13.0208
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Data pauta: 05/03/2021
Autos remetidos à comarca de origem, em 09/03/2021 .
com o trânsito em julgado.
Data pauta: 04/02/2021
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/02/2021 : "ACOLHERAM A PRELIMINAR DA DEFESA E DECRETARAM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 25/01/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/02/2021, às 09:00 horas
A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1000/PR/2020. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhado, via E-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório (cacri8@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data da sessão, nos termos do art. 11, II, da citada Portaria. O referido pedido deverá observar as disposições previstas no inciso III do artigo mencionado, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Data pauta: 01/12/2020
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Nos termos da Portaria n. 963/2020, Anexo III, ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao e-mail cacri8@tjmg.jus.br até 48h antes de iniciada a sessão
Data pauta: 28/09/2020
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Dirceu Walace Baroni , em 28/09/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
