» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0045047-50.2013.8.13.0148
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Data pauta: 19/10/2020
Autos remetidos à comarca de origem, em 21/10/2020 .
Data pauta: 08/07/2020
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/07/2020 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 25/06/2020
Publicação em 29/06/2020 : Intimação: COMUNICADO: Considerando que ainda não há previsão para sessões presenciais no TJMG em virtude da pandemia do COVID-19, as partes interessadas poderão, se for de seu interesse, apresentar sustentação oral em formato de mídia (áudio ou audiovisual), em até 48 horas antes da sessão virtual designada. O arquivo poderá ser enviado para o email institucional "cacri7@tjmg.jus.br", observada a duração prevista no RITJMG para a sustentação oral.
Data pauta: 23/06/2020
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 14/01/2020
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama , em 14/01/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
