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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0256283-87.2014.8.13.0145
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 11/07/2018
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/07/2018 : "REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO RELATOR."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 16/05/2018
Reincluídos na pauta de 30/05/2018, às 13:30 horas-Sessão anterior -
Data pauta: 04/04/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 02/03/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 16/09/2016
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WANDER MAROTTA, em 16/09/2016.
Data pauta: 26/08/2016
Publicação em 30/08/2016 : Dispositivo da decisão monocrática :(...)assim sendo, acolhendo o pedido formulado pela d. PGJ, suscito o incidente de assunção de competência e declino da competência para a Primeira Seção Cível (art. 9º, inc. IV, "a", RITJMG) processar e julgar o IAC e a Remessa Necessária. BH, Des. Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 24/05/2016
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wilson Benevides , em 24/05/2016. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
