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2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação

NÚMERO TJMG: 1.0137.19.000058-8/002	NUMERAÇÃO ÚNICA: 0740148-43.2021.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500	BAIXADO	Principal

Data pauta: 22/04/2024

Data pauta: 04/03/2024

Reincluídos na pauta de 20/03/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Rejeitada a questão de ordem suscitada pelo Des. Bitencourt Marcondes, por maioria de votos. Questão preliminar suscitada pelo Des. Márcio Idalmo questionando a admissibilidade do IRDR, a qual foi rejeitada pela Desa. Relatora Teresa Cristina, Des. Júlio Cezar Gutierrez, Pedro Aleixo, Maria Inês Souza e acolhida pelo Des. Peixoto Henriques. O processo foi adiado para colher os votos dos Desembargadores Pedro Bitencourt Marcondes e Alberto Diniz Junior sobre a preliminar suscitada pelo Des. Márcio Idalmo.
Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.

Data pauta: 05/02/2024

Reincluídos na pauta de 21/02/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Pediu vista o Des. Márcio Idalmo Santos Miranda (4º Vogal), após o 1º Vogal suscitar questão de ordem, a qual foi rejeitada pela Desa. Relatora e pelos 2º, 3º, 5º e 7º Vogais.
Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.

Data pauta: 19/12/2023

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Data pauta: 20/11/2023

Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/12/2023, às 13:30 horas
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.

Data pauta: 22/05/2023

Data pauta: 17/04/2023

Data pauta: 24/03/2023

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 24/03/2023.

Data pauta: 09/02/2023

Data pauta: 24/10/2022

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA, em 24/10/2022.

Data pauta: 19/10/2022

Data pauta: 10/10/2022

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 10/10/2022.

Data pauta: 04/10/2022

Data pauta: 25/07/2022

Publicação em 27/07/2022 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: "se o julgamento, por este Tribunal de questão jurídica suscitada nos autos de Mandado de Segurança, pela parte ou de ofício, tais como a (i)legitimidade da autoridade coatora ou a incompetência do juízo para processá-lo em primeira instância, firma a prevenção do órgão, que conheceu a questão para julgar a ação originária ou recurso nela interposto."

Data pauta: 21/07/2022

Publicação em 25/07/2022 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: "se o julgamento, por este Tribunal de questão jurídica suscitada nos autos de Mandado de Segurança, pela parte ou de ofício, tais como a (i)legitimidade da autoridade coatora ou a incompetência do juízo para processá-lo em primeira instância, firma a prevenção do órgão, que conheceu a questão para julgar a ação originária ou recurso nela interposto."

Data pauta: 20/07/2022

Publicação em 22/07/2022 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: "se o julgamento, por este Tribunal de questão jurídica suscitada nos autos de Mandado de Segurança, pela parte ou de ofício, tais como a (i)legitimidade da autoridade coatora ou a incompetência do juízo para processá-lo em primeira instância, firma a prevenção do órgão, que conheceu a questão para julgar a ação originária ou recurso nela interposto."

Data pauta: 16/11/2021

Publicação em 18/11/2021 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: "se o julgamento, por este Tribunal de questão jurídica suscitada nos autos de Mandado de Segurança, pela parte ou de ofício, tais como a (i)legitimidade da autoridade coatora ou a incompetência do juízo para processá-lo em primeira instância, firma a prevenção do órgão, que conheceu a questão para julgar a ação originária ou recurso nela interposto."

Data pauta: 12/11/2021

Publicação em 17/11/2021 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: "se o julgamento, por este Tribunal de questão jurídica suscitada nos autos de Mandado de Segurança, pela parte ou de ofício, tais como a (i)legitimidade da autoridade coatora ou a incompetência do juízo para processá-lo em primeira instância, firma a prevenção do órgão, que conheceu a questão para julgar a ação originária ou recurso nela interposto."

Data pauta: 11/11/2021

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A integra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas.\ Andamento Processual \ Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Publicação em 16/11/2021 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: "se o julgamento, por este Tribunal de questão jurídica suscitada nos autos de Mandado de Segurança, pela parte ou de ofício, tais como a (i)legitimidade da autoridade coatora ou a incompetência do juízo para processá-lo em primeira instância, firma a prevenção do órgão, que conheceu a questão para julgar a ação originária ou recurso nela interposto."

Data pauta: 30/09/2021

Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/10/2021, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria.

Data pauta: 04/05/2021

Data pauta: 29/04/2021

Autos distribuídos e conclusos ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO em 29/04/2021

Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:57:20