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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004015-58.2018.8.13.0126
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Data pauta: 12/05/2021
Autos remetidos à comarca de origem, em 14/05/2021 .
com o trânsito em julgado.
Data pauta: 25/02/2021
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/03/2021 : "REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 11/02/2021
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão
Data pauta: 25/09/2020
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Dirceu Walace Baroni , em 25/09/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
